O carnaval não é considerado feriado, mas ponto facultativo, na maioria dos municípios do Brasil, ou seja, cabe à empresa decidir se funcionará ou não.

Especialmente nesse ano de 2021, em decorrência da Pandemia provocada pelo Coronavírus, tem surgido muitas dúvidas se haverá, ou não, o “feriado de carnaval”.

Cada Município tem informado como atuará nesse ano. Em Belo Horizonte, a Prefeitura já declarou que o comércio deva funcionar normalmente, e somente no dia 16/02, terça-feira, seria ponto facultativo e as empresas podem optar por não funcionar nesse dia.

Já o Governo de Mias Gerais, emitiu nessa quinta -feira , dia 28/01/2021, uma nota, decidindo por não conceder ponto facultativo nos dias do Carnaval de 2021. Assim, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro haverá expediente regular para os servidores públicos.

A medida tem por objetivo desestimular viagens e a ocorrência de eventos que possam gerar aglomeração e provocar o aumento de infecções pelo coronavírus. Acreditamos que as empresas privadas devem seguir a mesma orientação, em relação aos seus funcionários.

Caso a empresa opte por não funcionar, deve estar ciente de que não pode descontar dos seus funcionários esses dias, liberando-os.

Pode, também, ser feito um acordo individual de compensação de jornada, ou seja, cada empregado assina um termo se comprometendo a trabalhar mais horas em determinados dias, para criar um banco de horas especificamente para o carnaval, ou usar o banco de horas do empregado, caso a empresa tenha a politica de banco de horas.