O carnaval n\u00e3o \u00e9 considerado feriado, mas ponto facultativo, na maioria dos munic\u00edpios do Brasil, ou seja, cabe \u00e0 empresa decidir se funcionar\u00e1 ou n\u00e3o.<\/p>\n
Especialmente nesse ano de 2021, em decorr\u00eancia da Pandemia provocada pelo Coronav\u00edrus, tem surgido muitas d\u00favidas se haver\u00e1, ou n\u00e3o, o \u201cferiado de carnaval\u201d.<\/p>\n
Cada Munic\u00edpio tem informado como atuar\u00e1 nesse ano. Em Belo Horizonte, a Prefeitura j\u00e1 declarou que o com\u00e9rcio deva funcionar normalmente, e somente no dia 16\/02, ter\u00e7a-feira, seria ponto facultativo e as empresas podem optar por n\u00e3o funcionar nesse dia.<\/p>\n
J\u00e1 o Governo de Mias Gerais, emitiu nessa quinta -feira , dia 28\/01\/2021, uma nota, decidindo por n\u00e3o conceder ponto facultativo nos dias do Carnaval de 2021. Assim, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro haver\u00e1 expediente regular para os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
A medida tem por objetivo desestimular viagens e a ocorr\u00eancia de eventos que possam gerar aglomera\u00e7\u00e3o e provocar o aumento de infec\u00e7\u00f5es pelo coronav\u00edrus. Acreditamos que as empresas privadas devem seguir a mesma orienta\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o aos seus funcion\u00e1rios. <\/p>\n
Caso a empresa opte por n\u00e3o funcionar, deve estar ciente de que n\u00e3o pode descontar dos seus funcion\u00e1rios esses dias, liberando-os.<\/p>\n
Pode, tamb\u00e9m, ser feito um acordo individual de compensa\u00e7\u00e3o de jornada, ou seja, cada empregado assina um termo se comprometendo a trabalhar mais horas em determinados dias, para criar um banco de horas especificamente para o carnaval, ou usar o banco de horas do empregado, caso a empresa tenha a politica de banco de horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O carnaval n\u00e3o \u00e9 considerado feriado, mas ponto facultativo, na maioria dos munic\u00edpios do Brasil, ou seja, cabe \u00e0 empresa decidir se funcionar\u00e1 ou n\u00e3o. Especialmente nesse ano de 2021, em decorr\u00eancia da Pandemia provocada pelo Coronav\u00edrus, tem surgido muitas d\u00favidas se haver\u00e1, ou n\u00e3o, o \u201cferiado de carnaval\u201d. Cada Munic\u00edpio tem informado como atuar\u00e1 nesse ano. Em Belo Horizonte, a Prefeitura j\u00e1 declarou que o com\u00e9rcio deva funcionar normalmente, e somente no dia 16\/02, ter\u00e7a-feira, seria ponto facultativo e as empresas podem optar por n\u00e3o funcionar nesse dia. J\u00e1 o Governo de Mias Gerais, emitiu nessa quinta -feira , dia 28\/01\/2021, uma nota, decidindo por n\u00e3o conceder ponto facultativo nos dias do Carnaval de 2021. Assim, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro haver\u00e1 expediente regular para os servidores p\u00fablicos. A medida tem por objetivo desestimular viagens e a ocorr\u00eancia de eventos que possam gerar aglomera\u00e7\u00e3o e provocar o aumento de infec\u00e7\u00f5es pelo coronav\u00edrus. Acreditamos que as empresas privadas devem seguir a mesma orienta\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o aos seus funcion\u00e1rios. Caso a empresa opte por n\u00e3o funcionar, deve estar ciente de que n\u00e3o pode descontar dos seus funcion\u00e1rios esses dias, liberando-os. Pode, tamb\u00e9m, ser feito um acordo individual de compensa\u00e7\u00e3o de jornada, ou seja, cada empregado assina um termo se comprometendo a trabalhar mais horas em determinados dias, para criar um banco de horas especificamente para o carnaval, ou usar o banco de horas do empregado, caso a empresa tenha a politica de banco de horas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":657,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,4],"tags":[],"class_list":["post-655","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","category-direito-trabalhista"],"yoast_head":"\n